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Edimara Souza

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Desenquadramento das EPPs e MEs e obrigatoriedade de autodeclaração nos certames licitatórios

Gustavo Pedron da Silveira · há 7 anos

Empresas do SIMPLES e EPP quando levadas para uma HOLDING, que passa a ser a administradora, perdem a condição de SIMPLES e EPP? A holding é pura. Não faz nada. Só administra as outras empresas. O que os colegas acham?

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Comentário · há 4 anos

[Rapidinha] Você sabe o que é multipropriedade?

Luiz Castro Freaza Filho · há 7 anos

Bom dia. Li num artigo que é plenamente possível a Alteração do regime de Bens numa UNIÃO ESTÁVEL de pessoas com mais de 60 anos via cartorio. A união estável foi efetuada há pouco, sem participação de advogado e sem constar nada sobre regime. Apenas que obedece a lei em vigor. Ambos já foram casados e já tiveram filhos. Cada qual tem seu patrimonio e querem deixar exclusivamente para os filhos de cada um, sem participação do companheiro. Assim, estou tentando fazer um Aditivo para alterar o regime de bens para Separação Total de Bens, mas o cartório diz que só judicial. Não existe dívidas ou interesses de terceiros em voga. Aceitamos que não seja retroativo. O que fazer? Algum cartório pode fazer isso por nós?

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Comentário · há 4 anos

STJ: alteração do regime de bens tem eficácia ex nunc

Flávio Tartuce · há 12 anos

Bom dia. Li num artigo que é plenamente possível a Alteração do regime de Bens numa UNIÃO ESTÁVEL de pessoas com mais de 60 anos via cartorio. A união estável foi efetuada há pouco, sem participação de advogado e sem constar nada sobre regime. Apenas que obedece a lei em vigor. Ambos já foram casados e já tiveram filhos. Cada qual tem seu patrimonio e querem deixar exclusivamente para os filhos de cada um, sem participação do companheiro. Assim, estou tentando fazer um Aditivo para alterar o regime de bens para Separação Total de Bens, mas o cartório diz que só judicial. Não existe dívidas ou interesses de terceiros em voga. Aceitamos que não seja retroativo. O que fazer? Algum cartório pode fazer isso por nós?

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